CVM condena Eike Batista a pagar R$800 mil em multas

quarta-feira, 18 de março de 2015 17:05 BRT
 

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou nesta quarta-feira até o momento 800 mil reais em multas contra o empresário Eike Batista, em processos envolvendo divulgação de informações relacionadas a companhias do grupo EBX.

Considerando as multas impostas a outros executivos do grupo, o valor das multas até agora chega a 1,2 milhão de reais.

Além dos cinco processos julgados nesta quarta-feira, há ainda outros 10 processos administrativos sancionadores que ainda podem passar por julgamento. Há também outras 11 investigações envolvendo empresas da EBX, Eike e outros executivos do grupo.

No primeiro caso julgado nesta manhã, Eike recebeu multa de 200 mil reais em relação a divulgação de informações ao mercado sobre a venda do controle da empresa de energia MPX (atual Eneva) <ENEV3.SA)> para o grupo alemão E.ON. Neste caso, apenas o empresário foi envolvido no caso.

No segundo processo, Eike foi condenado a pagar 500 mil reais em caso sobre a divulgação de informações sobre a operação de fechamento de capital da empresa de logística LLX, atual Prumo Logística.

A autarquia também decidiu impor multa de 200 mil reais ao então diretor de relações com investidores da empresa, Otávio Lazcano, sobre o mesmo caso. Outros dois diretores da empresa, Eugênio Figueiredo e Cláudio Lampert, foram absolvidos.

Também nesta quarta-feira, o Colegiado da CVM impôs multa de 200 mil reais ao executivo José Gustavo de Souza Costa por não ter divulgado fato relevante em 2013 após informações divulgadas na imprensa sobre sua renúncia ao cargo de presidente e diretor de relações com investidores da CCX.

A CVM começou a julgar processos envolvendo Eike Batista e executivos do grupo EBX, nesta quarta-feira. Além de Eike, estão sendo julgados 15 executivos em processos relativos às empresas MPX, LLX, OGX (atual Óleo e Gás) e CCX.

Os acusados poderão recorrer das sentenças da CVM no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).