Petra pede à ANP suspensão de contratos em MG por dificuldades com licenças

quarta-feira, 18 de março de 2015 18:41 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A petroleira Petra Energia pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda temporariamente seus contratos de concessão na Bacia de São Francisco, em Minas Gerais, devido a dificuldades para obter licenças ambientais para a exploração do gás não convencional, disse a empresa.

    Em e-mail enviado à Reuters, a petroleira explicou que não tem a intenção de abrir mão de seus 24 blocos de exploração de gás da bacia para a União. Todos eles foram arrematados na 7ª Rodada de Licitação da ANP, em 2005.

O pedido, segundo a Petra, ocorre porque "as atividades exploratórias futuras envolvem tecnologias ainda em definição e que não possuem atualmente licenciamento ambiental no Brasil". Entretanto, não apresentou detalhes sobre as dificuldades encontradas com a obtenção de licenças.

Uma fonte próxima às discussões explicou à Reuters que os problemas enfrentados pela petroleira estão relacionados às atividades de exploração de gás não convencional, que demanda técnicas pouco conhecidas no Brasil.

Tal forma de exploração levou a um boom de produção de petróleo e gás nos Estados Unidos, um fator que chegou até a estimular a ANP a realizar uma rodada com algum foco em gás não convencional, em 2013.

Algumas dessas técnicas necessárias para a extração do insumo, segundo essa fonte, não estão sendo autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Como as áreas ficam em terra, no Estado de Minas Gerais, os licenciamentos ficam a cargo da agência ambiental do Estado e não do Ibama, como acontece em áreas marítimas.

"O licenciamento ambiental para as atividades com novas tecnologias segue em discussão e ainda está definindo os parâmetros técnicos", disse a Petra por e-mail.   Continuação...