CVM condena Eike Batista a pagar R$1,4 milhão em multas

quarta-feira, 18 de março de 2015 19:57 BRT
 

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O empresário Eike Batista foi multado em 1,4 milhão de reais nesta quarta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em quatro julgamentos diferentes relacionados à divulgação de informações de empresas do grupo EBX.

O total de multas impostas em cinco processos nesta quarta-feira chegou a 3,2 milhões de reais, considerando Eike e outros executivos do grupo.

Foram julgados nesta quarta-feira cinco processos relativos às empresas MPX (atual Eneva), LLX (atual Prumo), OGX (atual Óleo e Gás), além de outros dois casos distintos envolvendo a CCX. Eike não foi acusado em apenas um dos casos.

Todos os processos eram referentes à divulgação de informações sobre operações financeiras que ocorreram nas companhias, seja em relação à venda de ativos, como no caso da operação entre OGX e Petronas, seja na divulgação sobre a oferta pública de aquisição de ações da CCX.

Os outros executivos que receberam multas na CVM nesta quarta-feira foram o então diretor de RI da LLX, Otávio Lazcano, de 200 mil reais; o então presidente da CCX José Gustavo de Souza Costa, que recebeu três multas no total de 800 mil reais; além do diretor de RI da OGX Roberto Monteiro que foi multado em 400 mil reais. A CVM impôs multas de 200 mil reais para José Roberto Penna Chaves e Aziz Ben Ammar, no caso envolvendo a OGX.

Além dos cinco processos julgados nesta quarta-feira, há ainda outros 10 processos administrativos sancionadores que ainda podem passar por julgamento. Há também outras 11 investigações envolvendo empresas do Grupo EBX, Eike e outros executivos.

O advogado de Eike Batista, Darwin Corrêa, disse a jornalistas após os julgamentos que irá recorrer das decisões.

"Houve oscilação atípica do valor das multas", afirmou, dizendo que o valor das penalidades poderia ser menor ou mesmo que o empresário poderia ter recebido advertências. Segundo ele, a posição de Eike nas empresas enquanto acionista controlador ou presidente do Conselho de Administração era subsidiária à dos outros executivos das empresas do grupo. "De forma alguma ele poderia ter multa equivalente ao do próprio diretor."   Continuação...