Cobrança de outorga de concessões de distribuição de energia poderá ser diluída

quinta-feira, 19 de março de 2015 11:13 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cobrança de outorga na renovação das concessões de distribuição pode ser diluída ao longo do tempo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmando que a cobrança é uma intenção do governo federal, mas que a proposta será discutida com o setor.

"Se você tem uma outorga por x tempo, é óbvio que essa outorga é diluída ao longo do período", disse Braga.

Em conversa com jornalistas, Braga disse que o modelo de renovação das concessões a ser apresentado pelo governo às empresas prevê o estabelecimento de planos quinquenais de investimentos em melhoria da qualidade dos serviços, “com metas anuais”.

A definição da renovação das concessões vinha sendo aguardada pela Eletrobras para levar adiante o plano que vem sendo estudado há anos para a venda de participação ou mesmo do controle de suas distribuidoras federalizadas.

Segundo Braga, “tem de ser dado um passo adiante” nesse tema. “Estamos estudando (a venda) com bastante critério”, disse Braga, acrescentando que se as vendas das empresas forem consumadas, o governo “não pode repetir os erros do passado”. “Em algumas privatizações houve perda da qualidade dos serviços”, disse o ministro.

Entre as empresas federalizadas que a Eletrobras estuda vender parte das ações ou mesmo o controle estão as distribuidoras de Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

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