Governo volta a cobrar PIS/Cofins de ganhos financeiros de empresas

quinta-feira, 2 de abril de 2015 17:31 BRT
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal voltará a cobrar PIS e Cofins em ganhos financeiros de grandes e médias empresas, com exceção de bancos, 10 anos depois de os tributos terem sido zerados, em uma medida que vai gerar arrecadação anual de cerca de 6,5 bilhões de reais.

A cobrança do PIS/Cofins sobre receita financeira, incluindo operações de hedge (proteção), será restabelecida a uma alíquota conjunta de 4,65 por cento, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira.

A decisão acontece no momento em que o governo realiza forte ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, e que a arrecadação federal continua fraca por conta da baixa atividade econômica e grandes desonerações.

A medida atingirá, segundo informou a Receita Federal, cerca de 80 mil empresas não financeiras com faturamento anual superior a 78 milhões de reais, que são pessoas jurídicas que recolhem os dois tributos no regime da não cumulatividade.

Os tributos voltarão a ser cobrados a partir de 1º de julho, respeitando a norma da noventena. A Receita Federal estima que a medida irá gerar uma arrecadação neste ano de 2,7 bilhões de reais.

O montante a ser arrecadado este ano é bem próximo ao custo que o governo terá com eventual regulamentação da troca do indexador da dívida de Estados e municípios com a União, uma negociação que está em curso entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Estados, municípios e Senado Federal. [L2N0WX308]

As alíquotas dos dois tributos estavam zeradas desde 2004 e voltam conjuntamente ao patamar de 4,65 por cento --a alíquota cheia é de 9,25 por cento-- em um momento em que os juros básicos da economia estão subindo, o que aumenta a possibilidade de maiores ganhos com aplicações financeiras.

Na avaliação do tributarista Marcus Vinícius Gonçalves, sócio da área de impostos da KPMG, a medida é negativa pois abrange as operações de hedge das empresas contra a variação cambial.   Continuação...

 
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy 30/03/2015. REUTERS/Paulo Whitaker