Receita Federal aplica outra multa à BM&FBovespa, de R$2 bi, relativa a ágio

quinta-feira, 2 de abril de 2015 21:05 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa informou nesta quinta-feira que recebeu um auto de infração da Receita Federal questionando a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2010 e 2011, do ágio gerado na incorporação da Bovespa pela BM&FBovespa em 2008.

A multa envolve 1,45 bilhão de reais a título de Imposto de Renda e 523,79 milhões de reais de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os valores já incluem multa de 75 por cento e juros de mora.

O auto de infração segue-se a outra multa aplicada pela Receita à companhia pelo mesmo motivo, relativa aos exercícios de 2008 e 2009, referente à alegada redução indevida das bases de cálculo dos referidos tributos pelo valor atribuído ao ágio.

Em comunicado, a BM&FBovespa afirmou que apresentará impugnação do auto de infração informado nesta quinta-feira no prazo regulamentar e defendeu que considera que o ágio foi constituído regularmente.

A empresa também disse que continuará a amortizar o ágio para fins fiscais, na forma da legislação vigente.

(Por Aluisio Alves; Edição de Luciana Bruno)