6 de Abril de 2015 / às 14:58 / 2 anos atrás

Dilma garante que ajustes na economia não afetarão programas de educação

Presidente Dilma Rousseff na posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto. 06.04.2015Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira que os ajustes na economia brasileira não afetarão os programas "essenciais" do Ministério da Educação e aproveitou para defender o regime de partilha para exploração do pré-sal como uma fonte de financiamento para o setor.

Ao discursar na posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente disse que o Fies (programa federal de financiamento a universitários) terá continuidade com ganhos de qualidade e todos contratos existentes até 2014 serão renovados.

"Eu garanto às brasileiras e brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse a presidente na cerimônia.

"O Fies terá continuidade com ganhos de qualidade e mais controle pelo Estado", acrescentou.

O governo federal vem promovendo mudanças nas regras de financiamento. A própria Dilma afirmou, no fim de março, que houve "distorções" no programa e que o governo irá bancar o reajuste das mensalidades em até 6,5 por cento.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou no fim de março que o governo iria revisar os contratos do Fies para evitar reajustes abusivos nas mensalidades.

Renato Janine Ribeiro assumiu o Ministério da Educação no lugar de Cid Gomes, que deixou o cargo após tensão com parlamentares e uma sessão conturbada na Câmara dos Deputados.

RECUPERAÇÃO DA PETROBRAS

Dilma aproveitou o evento para defender o regime de partilha para exploração do petróleo da camada do pré-sal, como uma forma de garantir recursos para a educação, e defendeu a recuperação da Petrobras (PETR4.SA), envolvida em um escândalo de corrupção.

"Eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras que está em curso... é minha, é do meu governo e eu tenho certeza interessa a todo povo brasileiro", disse.

Segundo a presidente, o que está em jogo nessa luta pela Petrobras e pelo controle do pré-sal é a soberania, o futuro do país e a educação.

A presidente aproveitou para afirmar que a exploração do pré-sal já não é mais uma "promessa, é uma realidade", servindo de fonte para o financiamento de investimentos na área da educação. Segundo as regras desse regime de exploração, recursos dos royalties e do rendimento do Fundo Social serão destinados à educação e saúde.

"Não é coincidência que à medida que cresce a produção do pré-sal ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas", disse.

"Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", afirmou.

A oposição tem questionado o modelo de partilha e defendido que exploração do pré-sal ocorra sob o regime de concessão.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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