Após reunião com Levy, Cunha descarta adiar análise de projeto sobre terceirização

terça-feira, 7 de abril de 2015 12:32 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou nesta terça-feira adiar a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização de trabalhadores, após encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em que foram discutidos pontos do texto.

De acordo com o deputado, há diferenças entre o que propõe o projeto que será analisado pelo Plenário da Câmara e o que o governo quer no que se refere à contribuição previdenciária das empresas que contratam terceirizados, entre outras questões divergentes.

“O problema é mais sobre o recolhimento da contribuição previdenciária pela empresa-mãe (a empresa que contrata o terceirizado), é isso o que o governo quer”, disse Cunha ao chegar à Câmara após o encontro com Levy na manhã desta terça-feira, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

“A responsabilização solidária significava que o contratante tinha de fiscalizar. Se ele não tivesse a comprovação do recolhimento, ele teria que ele recolher no outro mês. Dá no mesmo, mas eles (governo) preferem a praticidade de ter um responsável maior”, acrescentou.

Outro ponto divergente, segundo Cunha, é o recolhimento da contribuição sindical, de acordo com a agência.

O texto em análise não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, de acordo com sindicatos, fragilizará os trabalhadores terceirizados.

Cunha afirmou que o projeto da terceirização será apreciado logo após a votação de uma medida provisória que está trancando a pauta. A MP em questão permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia.

"Nesta Casa não existe projeto estar ou não estar maduro. O que torna o projeto maduro é você colocar em pauta. Então, superada a votação da medida provisória, só terá essa pauta na semana”, disse o presidente da Câmara, avisando que fará quantas sessões extraordinárias forem necessárias, segundo a Agência Câmara.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  em foto de arquivo.  12/03/2015   REUTERS/Ueslei Marcelino