Fazenda divulga estudo criticando desoneração da folha de pagamento

quinta-feira, 9 de abril de 2015 22:33 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A desoneração da folha de pagamento nos moldes adotados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff tem um custo para os cofres públicos equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto, mostrou estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.

O documento classifica a desoneração da Contribuição Previdenciária da folha de pagamento das empresas como uma política de baixa eficiência e que, se não for alterada, acarretará neste ano renúncia tributária de 25,2 bilhões de reais.

"Considerando o custo da dívida pública, a renúncia tributária mostra-se excessivamente onerosa, alcançando 0,5 por cento do PIB (como comparação, a meta de superávit primário para 2015 é de 1,2% do PIB)", disse o documento elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

A desoneração da folha foi adotada em 2011 para reduzir custos com a mão de obra e estimular a economia, e ano a ano foi sendo ampliada para mais setores da economia, apesar de não ter gerado os resultados esperados.

Cada emprego preservado ou criado pela medida custou aos cofres públicos entre 58 mil e 67 mil reais ao ano, ou 300 por cento a mais do que o salário relativo a esses empregos, segundo o estudo.

"Posto de outra forma, os recursos despendidos pela política seriam suficientes para pagar os salários de todos os trabalhadores cujos empregos foram gerados/preservados pela desoneração, e ainda sobrariam amplos recursos para serem alocados para outros fins", reforçou o documento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já criticou abertamente o modelo de desoneração adotado, classificando o benefício de "uma brincadeira" que custou caro ao país.

No fim de fevereiro, o Ministério da Fazenda propôs a revisão da desoneração por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional. A MP, contudo, foi devolvida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o governo teve que reapresentar a medida na forma de projeto de lei.

(Reportagem de Luciana Otoni)