Comissão votará MP sobre benefícios trabalhistas na próxima semana

quarta-feira, 15 de abril de 2015 16:58 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista da MP 665, que altera as regras de acesso a benefícios trabalhistas, deverá votar a medida apenas na quarta-feira da próxima semana.

A votação estava pautada para esta quarta na comissão, mas foi adiada por acordo entre os integrantes.

Na terça-feira, o relator da proposta, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou seu parecer em que reduz os prazos de carência originalmente definidos pelo governo para a concessão de seguro-desemprego e abono salarial.

Para o seguro-desemprego, o governo pretendia aumentar de seis para 18 meses o período de trabalho para recorrer ao benefício pela primeira vez. O relator propõe em seu texto que essa carência seja de 12 meses.

No caso do abono salarial, Rocha sugere um prazo de 90 dias de atividade remunerada para o recebimento do abono salarial anual, que terá o valor máximo de um salário mínimo, para beneficiários que trabalhem em empresa que contribua para o PIS/Pasep. A regra atual estipula esse prazo em um mês. O governo, ao editar a MP, pretendia aumentá-lo para seis meses.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)