Preço de OPA de ações da Usiminas deve ser baseado em "valor justo", diz CVM

quarta-feira, 15 de abril de 2015 21:40 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O preço a ser definido para a oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Usiminas deverá ser calculado com base em um critério de "valor justo", informou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.

Na véspera, a CVM havia decidido pela obrigatoriedade de OPA por conta do aumento de participação da Ternium na Usiminas após a compra das ações ordinárias da siderúrgica detidas pelo fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, Previ. Mas, na ocasião, a autarquia não informou em que bases a OPA teria que ser realizada.

Procurada pela Reuters ao longo desta quarta-feira, a CVM respondeu no início da noite que a compra das ações da Previ pela Ternium disparou uma OPA por aumento de participação, "não devendo ser confundida com uma OPA de tag along" por alienação de controle.

Por conta dessa diferença, a CVM informou que o regulamento a ser aplicado é explicitado pelos parágrafos sexto e quarto do artigo quarto da Lei 6.404/76, que estabelecem o conceito de preço justo, a ser definido por meio de laudo de avaliação.

Segundo a instrução 361 da CVM de março de 2002, a OPA por aumento de participação deverá ser realizada "sempre que o acionista controlador, pessoa a ele vinculada, e outras pessoas que atuem em conjunto com o acionista controlador ou pessoa a ele vinculada, adquiram... ações que representem mais de um terço do total das ações de cada espécie e classe em circulação".

A instrução recorre à lei 6.404 para definir o valor justo como sendo "ao menos igual ao valor de avaliação da companhia, apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado", ou com base em outro critério aceito pela CVM.

Quando a Ternium comprou em outubro a fatia da Previ na Usiminas, em uma operação que movimentou 616,7 milhões de reais, a participação do grupo latino-americano na siderúrgica brasileira cresceu de 27,66 por cento para 38 por cento. O valor pago foi de 12 reais por ação.

A ação ordinária da Usiminas encerrou nesta quarta-feira com alta de 14 por cento, cotada a 19,15 reais. A preferencial teve ganho de 7,33 reais, a 5,27 reais.

Se a OPA determinada pela CVM fosse motivada por tag along, de pagamento de 80 por cento do preço da aquisição, o valor da oferta pelas ações ON seria de 9,60 reais por papel.   Continuação...