BM&FBovespa propõe regras para melhorar governança de estatais

quarta-feira, 22 de abril de 2015 13:55 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa propôs nesta quarta-feira uma série de regras para composição dos Conselhos de Administração, criação de diretorias e divulgação de documentos, num esforço para tentar restaurar a confiança de investidores na governança das estatais.

De forma geral, as sugestões visam a aproximar a governança das estatais às práticas de mercado, e fazer com que elas deixem claro os limites do interesse público ou do controlador em sua gestão.

O documento, que será submetido a audiência restrita, sugere que os Conselhos de Administração de empresas controladas por governos federal, estaduais ou municipais tenham ao menos 20 por cento de membros independentes.

A bolsa também sugeriu vedar que os Conselhos tenham representantes de órgãos reguladores e proibir que uma mesma pessoa ocupe as presidências do Conselho e executiva.

"O objetivo é aumentar a confiança dos investidores", disse o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, a jornalistas.

A divulgação do documento teve a participação de representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira.

A pretensão da bolsa é que o regulamento, de adesão voluntária e válido para empresas listadas ou não, seja divulgado em 30 de junho.

A empresa que aderir poderá receber uma espécie de selo da bolsa. Uma câmara consultiva independente, formada por 20 especialistas em governança corporativa, será encarregada de avaliar casos de descumprimentos de regras.

O relatório dessa câmara será analisado pela diretoria de regulação da bolsa, que poderá aplicar sanções, como advertência ou mesmo a cassação do selo.   Continuação...