Barbosa espera aprovação de MP do seguro-desemprego esta semana; ainda há divergências

segunda-feira, 27 de abril de 2015 18:22 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que as conversas com parlamentares para a aprovação das medidas de ajuste fiscal ainda estão em curso e que espera viabilizar nesta semana a votação da Medida Provisória 665, que altera regras de acesso ao abono salarial e seguro-desemprego.

Barbosa salientou, no entanto, que ainda não há concordância em relação à alteração do prazo para que trabalhadores possam acessar o seguro-desemprego, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares.

"Já existe uma convergência em vários aspectos... Continuamos achando que o ideal é 18 meses (de trabalho para que o seguro-desemprego possa ser acessado)", disse o ministro, que se declarou confiante de que o Congresso vai preservar a essência das medidas ao aprová-las.

Originalmente, a proposta do governo era de aumentar de 6 para 18 meses o período de trabalho para recorrer ao benefício pela primeira vez, mas o relator da MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), propõe em seu texto que essa carência seja de 12 meses.

Barbosa disse ainda esperar que o relatório da Medida Provisória 664, que trata de benefícios como auxílio doença e pensão por morte, seja apresentado nesta semana. Para ele, há o consenso de determinar um tempo mínimo de contribuição para a Previdência e de casamento para a concessão de pensão por morte.

"Existe uma concordância qualitativa nesses princípios. O que a estamos discutindo agora é a quantificação disso", afirmou.

O ministro falou a jornalistas após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o titular da Previdência Social, Carlos Gabas, e parlamentares da base aliada.

(Por Nestor Rabello e Maria Carolina Marcello)

 
Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no Senado Federal em Brasília. 17/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino