Novo ciclo de concessões rodoviárias federais poderá ter modelos diferentes, diz ministro

segunda-feira, 27 de abril de 2015 21:50 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pretende definir ainda em abril um novo ciclo de concessões em rodovias que envolverá estradas federais em todo o país e que, em alguns casos, poderá seguir um modelo diferente do atual, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs), disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

"A maior parte (dos contratos) seguindo o modelo atual de concessões, com leilão por menor tarifa, mas também estamos abertos a estudar com o setor privado a possibilidade de utilizar modelos híbridos, modelos de Parceria Público-Privada (PPP) em algumas rodovias onde o projeto pode ser parcialmente remunerado pelo governo", disse Barbosa.

Segundo ele, que participou nesta segunda-feira de um seminário sobre PPPs promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as PPPs poderiam ser adotadas, por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste, enquanto que as rodovias do Sul e Sudeste, com tráfego maior, poderiam suportar o modelo tradicional de concessão remunerada com pedágio.

Barbosa estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que o ministro acredita que devem ir a leilão ainda em 2015, pelo modelo tradicional: BRs-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul; o trecho das BRs-163 e 230 entre Mato Grosso e Pará; das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás; e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Além disso, Barbosa disse que o governo identificou um potencial de 12 bilhões de reais em investimentos adicionais a serem feitos em concessões já existentes. Segundo ele, as negociações sobre essas melhorias serão feitas caso a caso e os investimentos podem ser remunerados, por exemplo, via tarifa ou aumentando o prazo de concessão.

"Estamos negociando caso a caso. Achamos que esses investimentos são possíveis e do interesse de todos, do governo, do consumidor e do próprio concessionário", disse Barbosa, acrescentando que o governo também analisa modelos alternativos para as futuras concessões de ferrovias, incluindo a possibilidade de PPPs.

AEROPORTOS

O ministro reiterou que o governo pretende conceder os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), mas salientou que está em análise ampliar essa lista e incluir outros terminais.   Continuação...