Aneel rejeita pedidos para isentar de responsabilidade atrasos em hidrelétricas

terça-feira, 28 de abril de 2015 19:11 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira pedidos para isentar de responsabilidade as concessionárias encarregadas pelas obras das três maiores hidrelétricas em construção no país, por conta de atrasos em seus cronogramas para entrar em operação.

Para as usinas de Belo Monte (PA) e Santo Antônio (RO), a rejeição dos pedidos foi total. Para Jirau (RO), a Aneel rejeitou parte do pedido feito pela usina, mas manteve decisões anteriores, emitidas em 2013, que deram à concessionária isenção de responsabilidade por 239 dias de um total pedido de 535 dias. A usina de Jirau tinha início da operação comercial prevista para o início de 2013.

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária de Jirau, tem entre seus sócios GDF Suez, grupo Eletrobras e Mitsui.

Com as decisões desta terça, as empresas Norte Energia, responsável por Belo Monte; ESBR e a Santo Antônio Energia terão de bancar a compra de lastro de energia no mercado livre para compensar a energia que não foi entregue dentro do prazo por causa de atrasos nas obras.

O presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo Melo Pinto, disse que a empresa já gastou o equivalente a 2,6 bilhões de reais com a compra de lastro de energia por conta de problemas no cronograma de entrega da energia.

A empresa esperava conseguir ser ressarcida em cerca de 1 bilhão de reais desse total, devido a paralisações ocorridas no canteiro de obras causadas por greves entre 2009 e 2013.

Em seu voto, o relator do caso, o diretor da Aneel André Pepitone, mencionou “ausência do nexo de causalidade entre os eventos apresentados e a capacidade da interessada de atender aos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado”.

“O projeto de Santo Antônio está prestes a ruir”, disse o presidente da empresa, afirmando estar “bastante frustrado” com a decisão da Aneel. Segundo ele, o projeto “está sangrando, mas está de pé, graças aos aportes dos sócios”.   Continuação...