Brasil pode mudar regras de conteúdo local no setor de petróleo, diz Braga

segunda-feira, 4 de maio de 2015 19:26 BRT
 

Por Terry Wade

HOUSTON (Reuters) - O governo brasileiro está discutindo mudanças na regulação do setor de petróleo, mas as novas regras não entrarão em vigor antes da próxima licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para acontecer em outubro, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

    Um número crescente de políticos e agentes da indústria têm argumentado que as rigorosas regras de conteúdo local sobrecarregaram a indústria do país com custos mais elevados .

Também tem sido questionada a Lei de Partilha de produção, que exige que a Petrobras seja operadora única e detenha participação mínima de 30 por cento em todos os novos contratos de exploração em uma região do mar conhecida como polígono do pré-sal.

"Precisamos ajustar as políticas, porque a economia é muito dinâmica", afirmou Braga a jornalistas, durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.

"O conteúdo local vai continuar... talvez em alguns contextos podemos aumentá-lo e reduzi-lo em outros, mas não para esta licitação (de outubro)."

O Brasil planeja licitar 269 áreas em outubro, na 13ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo, sob regime de concessão, sem a inclusão de áreas do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar até 2,5 bilhões de reais em bônus de assinatura.

Mudanças nas regras exigidas para o regime de partilha não serão consideradas até o próximo ano, quando o governo decide se irá realizar a segunda rodada do pré-sal em 2016, conforme previsto anteriormente, ou em 2017, explicou Braga.

"As oportunidades no Brasil são grandes", disse o ministro. "A indústria precisa de cortar custos e reduzir os custos com grandes áreas de produção, o que o Brasil tem."