Justiça concede decisão favorável para Santo Antônio Energia sobre aplicação de GSF

quinta-feira, 7 de maio de 2015 20:03 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Santo Antônio Energia informou nesta quinta-feira que o Tribunal Federal da 1a região julgou procedente pedido da companhia que limita a aplicação do fator GSF (déficit de geração hídrica) sobre a hidrelétrica da companhia no rio Madeira, o que reduz "de forma considerável" valores a serem desembolsados pela empresa.

Segundo a empresa, a decisão vai gerar efeitos positivos já para a liquidação de maio das operações realizadas junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão, porém, é válida até o pronunciamento definitivo pela turma julgadora do tribunal.

O GSF é um indicador de déficit de geração das hidrelétricas, que ocorre quando as usinas são obrigadas a gerar menos para poupar água nos reservatórios, como vem ocorrendo há meses. Isso obriga as geradoras a comprar energia no mercado de curto prazo para recompor seu lastro.

Segundo uma fonte que teve acesso ao processo, há uma estimativa de que a decisão deve levar Santo Antônio a deixar de gastar cerca de 150 milhões de reais já no pagamento do mercado de curto prazo em maio, referente às operações de março.

Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que a decisão determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) envie comando à CCEE "para limitar a aplicação do Fator GSF sobre a hidrelétrica Santo Antônio, considerando a redução máxima da Garantia Física da usina Santo Antônio em 5 por cento".

Procurada nesta quinta-feira, a Aneel afirmou que vai comentar o assunto quando for oficialmente notificada pela Justiça.

A Santo Antônio Energia é controlada pelos grupos Furnas, fundo Caixa FIP Amazonia Energia, Odebrecht Energia, SAAG Investimentos (controlada da Andrade Gutierrez) e Cemig Geração e Transmissão.

(Por Leonardo Goy)