12 de Maio de 2015 / às 14:28 / 2 anos atrás

Governo federal estuda elevar taxa de retorno de concessões de rodovias, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal quer tornar mais atrativas para os investidores as próximas concessões de rodovias e para isso pode elevar a taxa de retorno dos projetos e até mesmo flexibilizar as exigências de investimentos, disseram à Reuters fontes que acompanham o assunto.

As mudanças devem fazer parte do novo pacote de infraestrutura, voltado principalmente para a área de logística, que deve ser lançado em breve pelo governo em uma nova tentativa de retomar a confiança do mercado e elevar o nível de investimento na economia.

“Algum ajuste terá de ser feito. Isso ainda está sendo estudado, mas há várias maneiras de equacionar. Pode-se alongar o prazo para a duplicação (de rodovias), por exemplo”, disse uma das fontes diretamente envolvida nas discussões e que falou sob a condição de anonimato.

Os estudos para tornar as concessões mais atraentes ocorre em um momento em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reduzir seu limite de financiamento de novos projetos de infraestrutura e ainda elevar a taxa de juros, em meio a um ajuste das contas públicas.

O limite de financiamento do BNDES pode cair de 70 para 50 por cento do valor total dos investimentos de cada projeto, disseram duas fontes da área econômica e um executivo do BNDES à Reuters na semana passada.

Além disso, grandes empreiteiras brasileiras estão enfrentando um período mais delicado por conta de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

As concessões de rodovias leiloadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff exigiam que as empresas concluíssem em cinco anos as duplicações previstas nos editais.

Com a piora das condições de financiamento, o governo pode abrir mão dessa exigência. “Discute-se a revisão desse prazo. Mas há muita gente dentro do governo que ainda não concorda”, disse uma fonte da equipe econômica.

Além disso, pode haver redução nos investimentos a serem exigidos dos futuros concessionários.

“Se o financiamento fica mais caro, a rentabilidade diminui e é preciso tornar o contrato mais atrativo”, disse uma das fontes, salientando que outra opção em análise é a elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR), com o aumento do preço-teto dos pedágios definidos para os leilões dos projetos.

“Mas aumentar demais a tarifa também é arriscado, pode inviabilizar na prática a concessão se for cara demais para os usuários”, disse a fonte.

No único leilão de concessão realizado este ano, o da ponte Rio-Niterói, a TIR foi de 7,2 por cento, mesmo índice das rodovias concedidas em 2013.

Um congressista do Partido dos Trabalhadores (PT) que tem conversado com a equipe econômica afirmou que a TIR vai ser revisada no próximo pacote de concessões.

“Com as fontes de financiamento secando e as empreiteiras fragilizadas pelo tema do petrolão, o governo vai precisar atrair esse capital fazendo os projetos mais atrativos, subindo a TIR”, disse o parlamentar que pediu para não ser identificado.

Ao analisar esses cenários, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Afonso Senna, disse que o possível aumento da taxa de retorno é positivo, mas repudiou a hipótese de se reduzirem investimentos.

“O que mais precisamos são obras, investimentos”, disse o especialista. “Em programas anteriores de concessão, já se pecou por buscar tarifa baixa e acabar descaracterizando a possibilidade de fazer mais obras”, disse.

Mas, para ele, será uma boa notícia se, de fato, o governo decidir aliviar a pressão sobre a taxa de retorno, “para o mercado dizer qual é a taxa”.

No final de abril, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que devem ir a leilão ainda este ano. Na ocasião, o ministro afirmou que os investimentos poderiam ser remunerados via tarifa ou por meio de aumento no prazo de concessão.

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