ANP apura se Petrobras descumpriu contrato ao excluir brasileiras de licitação

terça-feira, 12 de maio de 2015 18:16 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O órgão regulador do setor de petróleo no Brasil (ANP) está avaliando se a Petrobras infringiu contrato de concessão em uma área no pré-sal, ao convidar apenas empresas estrangeiras para uma licitação que teve como objetivo substituir um contrato bilionário cancelado com a Iesa Óleo e Gás, uma das investigadas na Operação Lava Jato.

Representantes da indústria disseram à Reuters que enviaram este ano um pedido de esclarecimento ao órgão regulador, já que regras impostas pela autarquia exigiam que empresas brasileiras fossem sempre convidadas para licitações de contratações de bens e serviços no bloco BM-S-11.

Participaram do questionamento a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os Sindicatos dos Metalúrgicos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí e do Rio de Janeiro, além do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

"Quando a Petrobras fez essa licitação (no exterior), ela deixou mil trabalhadores desempregados em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, na obra da Iesa", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Edson Rocha.

Uma fonte próxima às discussões disse à Reuters que a agência reguladora já enviou uma correspondência com pedidos de explicações à Petrobras e também já se reuniu com a diretora de Exploração e Produção da empresa, Solange Guedes, e com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, Roberto Moro.

Agora, a ANP aguarda uma defesa por escrito da Petrobras para que possa realizar análises técnica e jurídica e definir se deverá abrir um auto de infração contra a petroleira ou não. Mas não há prazo para a apresentação do documento.

A ANP confirmou que recebeu os questionamentos dos representantes da indústria e que enviou ofício à Petrobras, pedindo esclarecimentos sobre as questões levantadas.

"A ANP está aguardando a resposta", disse a autarquia, por e-mail, por meio de sua assessoria de imprensa.   Continuação...

 
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro. 4/3/2015 REUTERS/Sergio Moraes