Petrobras sofre revés judicial em disputa com governo do Paraguai

segunda-feira, 18 de maio de 2015 17:29 BRT
 

ASSUNÇÃO (Reuters) - A subsidiária da Petrobras no Paraguai sofreu revés nesta segunda-feira, quando um tribunal negou pedido de liminar

contra dois decretos governamentais que restringem a importação de combustíveis, em meio a uma guerra de palavras entre representantes da empresa e autoridades.

O ministério da Indústria e Comércio do Paraguai disse que a Justiça rejeitou o recurso que questionava a decisão do governo de regular a compra de gasolina virgem de octonagem 85 e de diesel de qualidade inferior.

Os decretos estabelecem que 50 por cento dos combustíveis desses tipos devem ser adquiridos exclusivamente da empresa petrolífera estatal paraguaia Petropar. Representantes da Petrobras classificaram as medidas como um "monopólio parcial".

O governo do presidente Horacio Cartes disse que os decretos foram emitidos para proteger os consumidores de baixa renda e a economia, já que se tratam de combustíveis utilizados no sistema de transporte público e na produção agrícola.

O ministro paraguaio da Indústria, Gustavo Leite, disse que a estratégia levou a Petropar ganhar 287 milhões dólares desde a intervenção estatal, e acusou a empresa brasileira de cuidar de seus interesses em detrimento do "povo".

"A Petrobras tem um discurso duplo (...) têm que parar de mentir. Que a Petrobras mostre ao povo do Paraguai suas margens... e aí vamos começar a dialogar" disse Leite a uma emissora de radio de Assunção no sábado.

A Petrobras, que responde por 20 por cento do mercado de combustíveis do Paraguai, disse em comunicado recentemente que recorreu à Justiça por entender que seus direitos foram aniquilados. A empresa não fez comentários sobre a decisão desta segunda-feira do juiz.

Leite disse que acredita que o conflito não vai afetar os investimentos porque é a empresa brasileira "está de saída".

A petroleira, que enfrenta um escândalo de corrupção no Brasil, contratou o Itaú BBA SA para conduzir a venda de postos de gasolina e outros ativos relacionados à distribuição de gás natural na Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, disse uma fonte à Reuters em março.

(Por Mariel Cristaldo e Daniela Desantis)