Governo deve renovar concessões de distribuidoras de menor porte sem consolidação

terça-feira, 19 de maio de 2015 13:22 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal deverá renovar as concessões de distribuidoras de energia de menor porte sem consolidá-las dentro de empresas maiores como chegou a ser cogitado, disseram à Reuters três fontes do governo que acompanham de perto o assunto.

Segundo uma dessas fontes, essas empresas de menor porte, em sua maior parte regionais ou municipais, representam quase a metade das cerca de 40 companhias de distribuição de energia elétrica cujas concessões vencem entre 2015 e 2017.

De acordo com as três fontes, que falaram sob condição de anonimato, o decreto com as regras para a renovação das concessões de distribuição de energia deverá ser assinado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira e publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira.

Procurada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a expectativa é que o decreto saia nesta semana, mas não precisou em qual dia.

Questionado sobre o assunto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, evitou fazer comentários e disse que “é preciso aguardar a publicação do decreto”. Segundo ele, a única pendência é um esclarecimento a ser feito ao poder Judiciário sobre as regras de renovação, mas basicamente “por precaução”.

Uma reunião entre advogados do governo e representantes da Justiça para explicar os critérios da renovação e porque o governo não preferiu relicitar as concessões deve ocorrer nesta terça-feira.

Segundo uma das fontes, a própria decisão de renovar os contratos das concessionárias de menor porte em vez de integrá-las a empresas maiores teve como um dos objetivos evitar a judicialização do tema. “A ideia foi dar um tratamento isonômico, renovando todas as empresas", disse.

Entre essas empresas de menor porte estão distribuidoras como a Cooperaliança (SC), Eletrocar (RS) e Companhia Hidroelétrica São Patrício (GO).

O governo deve estabelecer para as distribuidoras metas de qualidade e de melhoria da gestão financeira para serem obtidas em um prazo de cinco anos.

A ideia de cobrar delas outorga pela renovação, que também chegou a ser ventilada, perdeu força e não deve se posta em prática, segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters.

 
Torres de transmissão de energia perto da represa Billings, em Diadema. 10/02/2015 REUTERS/Paulo Whitaker