Governo evitou exportação de hedge cambial, diz Anbima

quarta-feira, 20 de maio de 2015 11:52 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre hedge cambial publicada em decreto presidencial nesta quarta-feira vai evitar que esse tipo de operação das companhias no Brasil migre para o exterior, disse a presidente da Anbima, Denise Pavarina.

"Nosso temor era de que o mercado de hedge cambial fosse para o exterior, porque estava ficando muito caro fazer aqui", disse Pavarina a jornalistas às margens de congresso anual da entidade sobre fundos de investimento.

Mais cedo, o Diário Oficial da União trouxe decreto zerando a alíquota de PIS/Cofins sobre receitas financeiras oriundas de ganhos cambiais com operações de exportação e tomada de financiamento no exterior.

Na prática, a medida desfaz outro decreto, de abril, que definia alíquota conjunta de 4,65 por cento, para entrar em vigor a partir de julho. Antes mesmo de entrar em vigor, ela volta a ser zero.

O decreto desta quarta-feira abrange também ganhos cambiais das empresas sobre desempenho operacional ou para proteção de direitos e obrigações.

"Acho que ficou claro que as empresas fazem hedge cambial para proteção e não para ter ganho financeiro", disse Pavarina, dizendo que o decreto atendeu a demanda de instituições do mercado financeiro.

A medida vem em um momento em que as empresas de diversos tamanhos têm procurado maior proteção contra perdas derivadas das variações do câmbio e considerado tomar empréstimos fora do país, dado o aumento dos juros domésticos.

O real teve desvalorização de cerca de 12 por cento em relação ao dólar no ano até o fim de abril.

Também no ano até abril, as empresas brasileiras levantaram 127,7 bilhões de dólares nos chamados contratos a termo de moeda, que usam para amortecer a volatilidade de seus balanços, segundo dados da Cetip.

(Por Aluísio Alves)