Relator deve retirar quatro setores do projeto que reverte desonerações da folha

quinta-feira, 21 de maio de 2015 18:45 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento promovidas pelo governo, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que deve deixar quatro setores de fora do aumento de alíquotas.

Segundo o deputado, que lidera a bancada do PMDB na Câmara, devem permanecer com as alíquotas atuais os setores de transporte urbano, comunicação social, call centers e indústrias responsáveis por alguns produtos da cesta básica.

“Em alguns setores onde a gente tem identificado problemas, a gente vai manter a atual alíquota desonerada de 1 e 2 por cento”, disse Picciani a jornalistas, afirmando que levou em conta o impacto da desoneração de cada setor, os postos de trabalho que geram e quantas empresas envolvem.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação de 1 por cento para 2,5 por cento da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.

O relator voltou atrás e não pretende aplicar um escalonamento para a elevação de alíquotas, como havia anunciado na última semana. Embora o parecer ainda não esteja pronto, Picciani já adiantou que pretende fazer as alterações valerem ainda para este ano.

“Não pretendo fazer alíquotas parciais, a proposta de escalonamento não foi bem aceita pela equipe econômica. Como regra nós adotaremos  para a maioria dos setores a alíquota ampliada, a alíquota proposta pelo Executivo", afirmou.

O deputado disse que aguarda dados da Receita Federal para concluir o relatório. Reconheceu que o governo não irá alcançar a economia que pretendia originalmente com o projeto. A estimativa inicial era de que a reversão das desonerações gerasse 5 bilhões de reais neste ano e 12 bilhões de reais em 2016. Atualmente o benefício custa 25 bilhões de reais por ano ao governo.

“Nós vamos trabalhar dentro desses dados do governo com uma recomposição de receitas grande, mas será um pouco menor do que os 12 bilhões previstos, demandados no projeto”, aifrmou Picciani.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)