Governo pretende aprovar MPs do ajuste sem alteração no Senado

terça-feira, 26 de maio de 2015 13:01 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pretende aprovar as três MPs do ajuste fiscal no Senado sem alterações para evitar que percam a validade, afirmou o líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo o senador, que participou de encontro nesta terça-feira com o vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, ministros envolvidos na discussão das MPs e líderes da base, a intenção é votá-las como vieram da Câmara e encaminá-las à sanção presidencial. As medidas têm validade até 1º de junho.

“As MPs vão ser aprovadas sem alteração”, disse Delcídio a jornalistas após reunião. “Não vamos deixar nenhuma caducar, esse é o nosso esforço.”

Na mesma linha, Temer avalia que há votos “suficientes para votar e aprovar” as polêmicas medidas, que levantaram críticas e encontram resistência inclusive entre alguns integrantes da base.

O vice-presidente negou ainda que o governo tenha considerado deixar a MP 664 perder a validade para evitar que a presidente Dilma Rousseff tivesse que sofrer o ônus político de vetar dispositivo sobre o fator previdenciário.

“O governo nunca cogitou deixar caducar”, disse Temer.

O trecho que estabelece uma alternativa de aposentadoria ao fator foi inserido, contra a vontade do governo, no texto da MP 664 durante sua votação na Câmara.

Entretanto, essa assim como as outras duas MPs perdem a validade se não tiverem a tramitação concluída até o dia 1º de junho. Qualquer uma delas que for alterada por senadores deverá voltar à Câmara para última análise, o que pode comprometer o prazo de validade.

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Congresso Nacional, em Brasília. 16/07/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino