STJ adia julgamento de ação da Cemig para manter concessão de hidrelétrica Jaguara

quarta-feira, 27 de maio de 2015 15:29 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou sem nenhum motivo específico o julgamento da ação movida pela Cemig para continuar com a concessão da hidrelétrica Jaguara.

O adiamento ocorreu logo no início da sessão nesta quarta-feira, junto com outros casos da pauta do dia. Não foi informada uma data para a retomada do julgamento, mas a próxima reunião da primeira seção, responsável pelo caso, está marcada para 10 de junho.

O placar do caso está quatro a dois contra a Cemig. Restam ainda dois votos e se houver empate, o assunto terá que ser decidido pelo presidente da seção.

As ações da Cemig, que operavam em queda mais cedo, reverteram o sinal e subiam 1,5 por cento às 15h24, enquanto o Ibovespa avançava 0,9 por cento. Operadores avaliaram que o adiamento dá mais tempo para a Cemig tentar uma decisão favorável para seguir com a usina.

Na semana passada, o presidente da Cemig, Mauro Borges, afirmou a analistas que estava mantendo negociações com o governo federal para a renovação da concessão de Jaguara e das usinas de São Simão e Miranda. O executivo comentou que as tratativas eram "complexas", mas que esperava para o segundo semestre uma solução.

A Cemig briga na Justiça para prorrogar a concessão da hidrelétrica por mais 20 anos, conforme critérios previstos no contrato de concessão que venceu em agosto de 2013, em oposição às condições definidas pelo governo federal em 2012 para renovação onerosa do ativo.

(Por Leonardo Goy, com reportagem adicional de Paula Arend Laier)