CMN muda compulsório e espera injeção de R$22,5 bi no setor habitacional

quinta-feira, 28 de maio de 2015 23:29 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira liberar a utilização pelos bancos de parte do depósito compulsório relacionado à poupança imobiliária para a realização de novas operações de financiamento habitacional, potencialmente liberando 22,5 bilhões de reais para o setor, que está enfrentando dificuldades.

Em coletiva de imprensa, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, afirmou que o BC ficou preocupado com a queda da captação de recursos para a poupança, diante do ciclo de aperto monetário conduzido para combater a inflação, e a consequente redução de recursos para o setor habitacional.

Na prática, os juros mais altos da Selic, atualmente em 13,25 por cento, diminuem a atratividade da tradicional caderneta para os investidores. A poupança é a principal fonte de financiamento para o setor imobiliário, que sofre também com a desaceleração econômica e as restrições orçamentárias ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente existem duas formas de depósito compulsório incidentes sobre a poupança imobiliária: o encaixe, com alíquota de 20 por cento, que é remunerado pelo índice da poupança no BC; e a exigibilidade adicional, com alíquota de 10 por cento, que é remunerada pela Selic.

Com a decisão desta quinta-feira, a alíquota da exigibilidade adicional caiu para 5,5 por cento, enquanto a do encaixe passou para 24,5 por cento. Mas os bancos poderão agora deduzir até 18 por cento do encaixe com novas operações de financiamento habitacional, potencialmente liberando 22,5 bilhões de reais para financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Em outra frente, o CMN aplicou a mesma lógica à poupança rural: a alíquota do encaixe passou de 13 por cento para 15,5 por cento, com a alíquota da exigibilidade adicional caindo de 10 para 5,5 por cento, o que pode elevar em 2,5 bilhões de reais os recursos para o setor.

Para não promover expansão monetária em um momento em que o BC eleva os juros para conter a inflação, o CMN elevou a alíquota do depósito compulsório que incide sobre depósitos a prazo de 20 por cento para 25 por cento, com remuneração integral pela taxa Selic.

Com esta última alteração, o BC estima recolher 25 bilhões de reais a mais do sistema bancário, o que, segundo Mendes, assegura a neutralidade das mudanças do ponto de vista de política monetária.   Continuação...