Dilma anuncia segundo grande pacote de concessões com ajustes pró-mercado

terça-feira, 9 de junho de 2015 07:51 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira seu segundo pacote de concessões na área de infraestrutura, quase três anos após ter lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL), promovendo ajustes mais favoráveis ao mercado para tentar destravar projetos, em meio a um cenário econômico adverso.

O governo federal tem sinalizado que as ferrovias terão modelos de concessão adequados a cada caso e que a participação da Infraero nas novas concessões cairá, dando a esse novo pacote um caráter mais pró-mercado do que o plano anterior, avaliaram especialistas.

O PIL, lançado em 2012, conseguiu alguns resultados, principalmente com concessões de rodovias e aeroportos, mas deixou muito a desejar em outros modais, como ferrovias e portos.

Dos 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas no pacote de 2012, nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano, devido principalmente à resistência do mercado ao sistema proposto, que previa que toda a carga das ferrovias seria comprada e revendida pela estatal Valec.

O mercado considerou o modelo, que dependia essencialmente dos pagamentos da estatal, muito arriscado.

Para evitar a repetição do problema, o governo indicou que desta vez as ferrovias não vão obedecer uma modelagem única, e que será considerada a necessidade de investimento de cada trecho..

"Aquele modelo via Valec era muito complicado. E, agora, entra a ideia de customizar e ver caso a caso. Isso é resultado de um aprendizado do governo", disse o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna.

Trechos já construídos ou com obras adiantadas da ferrovia Norte-Sul podem ser entregues à iniciativa privada pelo modelo tradicional, que prevê cobrança de outorga, segundo indicou o secretário do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.   Continuação...

 
Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que deve ser incluído no pacote de concessões do governo.       30/01/2014      REUTERS/Edison Vara