June 11, 2015 / 8:51 PM / 2 years ago

Relator discute com Fazenda alíquotas para exceções a projeto sobre desonerações

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BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda negocia alíquotas intermediárias para setores que receberão tratamento diferenciado no projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, afirmou nesta quinta-feira o relator da proposta, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

O projeto eleva as alíquotas de contribuição previdenciária da indústria e de empresas de mais de 50 setores da economia, mas as áreas de transporte urbano, comunicação social, call centers e de alguns produtos da cesta básica devem ter tratamento diferenciado, com uma elevação menor da tributação.

“Houve certa aceitação por parte do governo (em relação ao relatório), a gente teve uma diferença apenas na questão das alíquotas parciais”, disse o deputado, que também e líder da bancada do PMDB a jornalistas.

“Os setores que já elenquei viriam com uma alíquota intermediária, uma alíquota parcial. A divergência foi o tamanho dessa alíquota parcial, o ministro (Joaquim Levy) achou que deveria ser um pouco maior e eu achava que devia ser um pouco menor, e não chegamos a um acordo.”

Segundo Picciani o prazo para que as novas regras entrem em vigor também está na mesa de negociação. Inicialmente, o relator chegou a propor que as novas alíquotas passassem a valer a partir de 1º de dezembro, mas afirmou que pode voltar atrás e mudar o prazo, deixando no texto apenas a necessidade de se respeitar uma noventena.

O projeto de desoneração prevê a elevação de 1 por cento para 2,5 por cento da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.

O líder da bancada do PMDB na Câmara afirmou que seu partido deve ajudar na aprovação das medidas, a despeito de divergências quanto à condução do ajuste fiscal por parte do governo.

“O PMDB, como sempre afirmou, vai defender a pauta da governabilidade. Foi assim nas duas medidas provisórias do ajuste que já foram votadas e aprovadas”, disse.

A votação do projeto estava prevista para esta semana, mas foi adiada a pedido do governo, diante de falta de acordo em torno de pontos do textos, e ainda de um mal-estar na base aliada pela demora na liberação de restos a pagar de emendas parlamentares, entre outras demandas.

Na quarta-feira, o presidente em exercício, Michel Temer, assinou decreto que prorroga até o final de agosto o prazo para a liberação de restos a pagar de 2014, o que pode abrir caminho para um acordo para a votação do projeto na Câmara, discussão que, já prevê Picciani, deve ser longa em função das mais de 80 emendas já apresentadas à proposta.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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