Dilma veta flexibilização do fator previdenciário, mas edita MP com alternativa

quarta-feira, 17 de junho de 2015 20:35 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira a flexibilização do fator previdenciário aprovada pelo Congresso, mas editou medida provisória estabelecendo a regra 85/95 proposta pelo parlamento, mas com a inclusão de uma progressividade que leva em conta a mudança na expectativa de vida.

Em nota, a Presidência informou que a MP garantirá a sustentabilidade da Previdência Social.

Os parlamentares incluíram na Medida Provisória 664, que alterou regras de acesso a benefícios previdenciários, a possibilidade de o trabalhador se aposentar sem a incidência do fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor da aposentadoria das pessoas mais novas. Pela regra 85/95 aprovada no Congresso e vetada pela presidente, o trabalhador poderia se aposentar com o valor integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade fosse igual ou superior a 85 e 95, respectivamente.

Com a MP editada nesta quarta, o governo pretende manter a fórmula 85/95, mas incluir uma progressividade à medida que aumenta a expectativa de vida dos brasileiros.

Uma entrevista coletiva deve ser convocada para a quinta-feira para delinear como funcionará a progressão da regra 85/95.

O governo admite que a mudança, tal como aprovada no Congresso, não teria impacto imediato na contas públicas, mas calcula que geraria, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto brasileiro.

(Por Maria Carolina Marcello)