Governo ainda negocia para votar nesta 5ª projeto sobre desoneração

quinta-feira, 18 de junho de 2015 14:36 BRT
 

BRASÍLIA,  (Reuters) - Sem acordo, o governo ainda negocia para tentar votar nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados o projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, levando em conta uma meta a ser economizada fixada pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estabeleceu uma meta a ser economizada com a recomposição de receitas em reunião com lideranças da base na Câmara.

Os líderes saíram da conversa com a Fazenda e a articulação política dispostos a negociar com suas bancadas mudanças no parecer do projeto, elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), levando em conta essa margem.

“Como o relatório do deputado Picciani traz a reoneração menos para quatro setores, há alguns deputados que estão pleiteando eventuais inclusões. Então o que ele (ministro Levy) fez, ele estabeleceu um limite e disse ‘dentro desse limite não há impedimento, pode-se fazer uma composição'”, explicou Temer a jornalistas após a reunião.

“Então é isso que os líderes estão conversando”, disse Temer. As lideranças afirmara que conversariam com suas bancadas.

Parte das propostas editadas pelo governo para equilibrar as contas públicas, o projeto de lei reverte as desonerações da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal.

O texto de Picciani prevê um incremento de 150 por cento nas alíquotas cobradas atualmente para a maioria dos setores, mas quatro deles receberão tratamento diferenciado --comunicação social, transporte de passageiros, call centers, e empresas envolvidas na produção de alimentos da cesta básica. Esse grupo terá suas alíquotas elevadas em 50 por cento.

Picciani já declarou que seu relatório, embora já apresentado, é passível de mudanças para possibilitar um acordo.

“Evidentemente que se for um desejo da Casa fazer algum acordo que retire algum setor, que inclua algum setor, essa é uma decisão coletiva que tem que ser discutida. Se for isso que viabilize a aprovação do projeto,  pode ser discutido”, disse o relator a jornalistas.   Continuação...