Governo abre consulta pública para atualizar modelo de telecomunicações do Brasil

segunda-feira, 23 de novembro de 2015 16:42 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal lançou nesta segunda-feira consulta pública sobre mudanças no modelo de concessões de telecomunicações do país, algo que tem sido cobrado pelas operadoras do setor como condicionante para o processo de consolidação do setor.

A consulta vai até 23 de dezembro. Segundo o ministro das Comunicações, André Figueiredo Lima, o governo quer que o modelo pronto seja levado ao Congresso até o primeiro trimestre do próximo ano e que sua aprovação ocorra ainda em 2016.

"É indubitável que a Internet avança a passos rápidos (...) A evolução tecnológica requer atualização do marco regulatório", afirmou Lima durante o anúncio da consulta.

Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a economia brasileira precisa de mais investimentos e que a revisão do modelo tem potencial para destravar parte deles.

No fim de outubro, o presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, disse que uma eventual fusão entre sua controlada TIM e a Oi depende da atualização do marco regulatório da telefonia fixa do Brasil.

O mercado brasileiro de telefonia fixa é dominado por duas concessionárias, Telefônica Brasil e Oi, mas a crescente migração de usuários para a telefonia móvel e banda larga tem elevado a importância no processo de consolidação das rivais Claro, do grupo América Móvil, e TIM.

A chance de consolidação ganhou força nas últimas semanas após a empresa de investimentos russa Letter One se oferecer para injetar até 4 bilhões de dólares na Oi se um acordo com a TIM acontecer.

Perguntado se a pressa do governo decorre de pressão das operadoras de telefonia interessadas no processo de consolidação, o ministro respondeu que "não necessariamente".

"Quando nos reunimos separadamente com representantes das operadoras (Oi e TIM), eles manifestaram essa intenção, mas não colocaram essa mudança na lei como condicionante. Precisamos atualizar a lei, isso é indiscutível. Independente de qualquer consolidação entre operadoras", disse Lima a jornalistas.   Continuação...