25 de Novembro de 2015 / às 15:37 / em 2 anos

PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves

Senador Delcídio Amaral (PT-MS) em Brasília. 17/09/2015 REUTERS / Ueslei Marcelino

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e o presidente e controlador do BTG Pactual, o banqueiro André Esteves, foram presos nesta quarta-feira por suspeita de obstruírem a operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras.

Delcídio teve prisão preventiva decretada, ou seja, sem prazo para ser liberado. Já Esteves está sob prisão temporária de cinco dias, que pode ser estendida pelo mesmo prazo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos dois, foram expedidos mandados de prisão do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e do advogado do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro Filho.

Policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de Delcídio no Congresso Nacional. O mesmo ocorreu na residência de Esteves e na sede do BTG Pactual em São Paulo, segundo fonte ouvida pela Reuters.

A prisão de Delcídio, que tem foro privilegiado por ser senador, foi autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou provas de que ele teria tentado obstruir os trabalhos da Lava Jato.

Zavascki, responsável pelas ações no STF decorrentes da Lava Jato, disse durante a sessão que Delcídio foi acusado de ter supostamente negociado oferta de fuga ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras em troca de silêncio nas investigações.

O ministro afirmou ainda, com base em documentos do MPF, que Delcídio teria oferecido ainda ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de Cerveró, além de intervenção política a favor dele, para que o ex-diretor da Petrobras não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. O pagamento, segundo o MPF, seria feito por Esteves, do BTG Pactual.

Ainda de acordo com o material encaminhado pelo MPF ao Supremo, o banqueiro teria “cópia de minuta do anexo de colaboração premiada de Nestor Cerveró”.

O ex-diretor da Petrobras, que já foi condenado a 12 anos de prisão pela Justiça no âmbito da Lava Jato, acusou Delcídio de participação em desvio de recursos na compra pela estatal da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, segundo a mídia.

A Lava Jato investiga sobrepreço em contratos de obras principalmente da Petrobras com participação de funcionários, executivos de empreiteiras e políticos. A petroleira já reconheceu em seu balanço do terceiro trimestre de 2014 perda de 6,2 bilhões de reais por corrupção.

PARALISIA NO CONGRESSO

É a primeira vez no Brasil que um parlamentar cumprindo mandato é preso. A Constituição determina que o Supremo deve enviar informações sobre o processo em 24 horas para o Legislativo deliberar, em plenário, sobre a prisão.

Delcídio, que além de ser líder do governo no Senado preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, é engenheiro e foi ministro de Minas e Energia por um breve período no fim de 1994, no governo Itamar Franco. Ele também foi diretor da Petrobras.

A prisão do líder do governo no Senado acontece num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff precisa aprovar matérias importantes no Congresso, como a mudança da meta fiscal deste ano.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a sessão no Congresso prevista para esta quarta, que analisaria vetos de Dilma e votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e o projeto com nova meta fiscal de 2015, será suspensa, após conversa com líderes.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reconheceu preocupação com o andamento da atividade legislativa em decorrência da prisão de Delcídio.

“Acho que o governo está preocupado com isso, nós temos assuntos muito importantes que estão pautados e não queremos que essa pauta seja interrompida por esse fato, como eu disse, por mais grave que ele seja”, disse Costa a jornalistas.

No mercado financeiro, a reação às prisões do senador e do banqueiro foi forte.

O dólar chegou a disparar mais de 3 por cento, chegando a ultrapassar 3,80 reais, com investidores temendo que esse novo revés na esfera política trave votações no Congresso. Os juros futuros avançavam e o Ibovespa caía mais de 2 por cento. As units do BTG Pactual desabavam cerca de 24 por cento na bolsa paulista.

PRISÃO DE ESTEVES

O presidente e acionosta controlador do BTG Pactual foi preso em sua casa no Rio de Janeiro.

O bilionário de 47 anos vem guiando a instituição financeira por momentos turbulentos no mercado brasileiro de capitais, à medida que a economia enfrenta recessão.

Esteves possui patrimônio de cerca de 2,2 bilhões de dólares, de acordo a revista Forbes. O BTG Pactual é o sexto maior banco do Brasil e o maior banco de investimentos independente da América Latina.

O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse a jornalistas no STF que seu cliente está “tranquilo” e “certamente” não participou de tratativas para obstruir delação premiada no âmbito da Lava Jato.

”Tanto é que a prisão decretada dele, embora seja muito grave, é temporária e não preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tenha prisão preventiva decretada”, afirmou o advogado.

Procurado, o BTG Pactual informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a instituição “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações”.

O Banco Central informou, por meio de nota, que está monitorando o impacto da prisão de Esteves sobre o BTG Pactual, acrescentando que a “instituição apresenta robustos indicadores de solidez financeira e continua atuando normalmente no mercado”.

“Cumprindo sua missão institucional de assegurar a solidez do sistema financeiro, o BC monitora o impacto dos acontecimentos para a instituição regulada”, informou o BC.

Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal e Tatiana Bautzer, em São Paulo, e Lisandra Paraguasse e Anthony Boadle, em Brasília

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