Eletrobras quer privatizar subsidiárias de distribuição de energia até 2016

sexta-feira, 27 de novembro de 2015 10:00 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal de energia Eletrobras pretende privatizar todas suas subsidiárias de distribuição de energia elétrica até o final de 2016, o que inclui empresas que atuam no Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Boa Vista, Amazonas e Goiás, segundo proposta que será submetida a Assembleia Geral de acionistas da companhia.

Em comunicado divulgado ao mercado na noite de quinta-feira, a estatal informou que votará, em 28 de dezembro, sobre a venda dessas empresas "até o final de 2016... nos termos da legislação aplicável ao Plano Nacional de Desestatização".

A pauta da assembleia incluirá também a aprovação da realização de leilão para a venda da distribuidora Celg, que atende o Estado de Goiás, e será a primeira a ser oferecida ao mercado, em leilão a ser realizado pela BM&FBovespa.

Havia expectativa de que a venda da Celg ocorresse ainda em 2015.

Em meados do mês, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou as condições da desestatização da distribuidora Celg e definiu que o valor mínimo de venda das ações detidas pela estatal Eletrobras na empresa será de 1,427 bilhão de reais, incluído o valor referente à oferta aos empregados e aposentados.

A Eletrobras disse ainda que o governo federal também deverá viabilizar, até o final de 2016, um aumento de capital nas suas subsidiárias de distribuição de energia, "a fim de atender as metas exigidas" pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as empresas possam renovar os contratos de concessão, que venceram neste ano.

O aumento de capital, que seria exercido pela União "mediante cessão do direito de preferência pela Eletrobras", será também apreciado na assembleia no final de dezembro.

As distribuidoras da Eletrobras têm enfrentado prejuízos crônicos, com a Ceal, de Alagoas, tendo ficado inadimplente junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que levou a Aneel a recomendar ao Ministério de Minas e Energia que não renove a concessão da empresa.

(Por Luciano Costa)