Rompimento de barragem expõe falhas em departamento de mineração decrépito

sexta-feira, 27 de novembro de 2015 19:56 BRST
 

Por Stephen Eisenhammer e Anthony Boadle

BELO HORIZONTE/BRASÍLIA (Reuters) - Com janelas emperradas, paredes mofadas e pilhas de papéis onde se esperavam computadores, o escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Brasil diz muito sobre a regulamentação da indústria de mineração do país.

O escritório estadual do órgão federal, na capital do Estado de Minas Gerais, rico em minério, é a base de uma equipe de inspetores que deve examinar criteriosamente minas como aquelas próximas de uma barragem se rompeu em 5 de novembro, derramando rejeitos de mineração ao longo de 800 km até o Oceano Atlântico.

Com equipe e orçamento reduzidos por causa das longamente atrasadas mudanças nas leis de mineração do Brasil, a agência agora está sob ataque por falhar em prevenir o desastre, que matou ao menos 13 pessoas e deixou mais 11 desaparecidos.

Embora nenhuma causa tenha sido determinada para a ruptura na mina da Samarco, propriedade das companhias de mineração multinacionais Vale e BHP Billiton, promotores alegam que as raízes estão na negligência do licenciamento e regulamentação frouxa.

"O departamento tem os recursos para fazer o trabalho?" pergunta Carlos Eduardo Pinto, o promotor do Estado que está liderando a investigação sobre o desastre, antes de responder sua própria pergunta. "Você só precisa olhar para os escritórios para saber."

Legisladores e especialistas em mineração dizem que o estado abatido do departamento tem a ver com a reestruturação longamente adiada do chamado "código de mineração" no Brasil, a estrutura regulatória da indústria.

O código, parado no Congresso desde 2013, em teoria criaria um novo e mais bem financiado órgão regulador. Na prática, no entanto, a lei fracassou por causa de desentendimentos sobre royalties e direitos de exploração.

Como resultado, a verba para o órgão existente, conhecida como DNPM, estagnou mesmo com os lucros da mineração no Brasil disparando em anos recentes.   Continuação...

 
Um barco é visto na foz do Rio Doce, que foi inundado com lama após uma barragem da mineradora Samarco ter se rompido. 22/11/2015. REUTERS/Ricardo Moraes