Cade aprova venda de fatia de companhia de gás da Petrobras à Mitsui

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 10:19 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda de 49 por cento da subsidiária de gás da Petrobras, a Gaspetro, para a Mitsui Gás e Energia do Brasil, da japonesa Mitsui, segundo publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Para a realização da venda, por 1,9 bilhão de reais, o Conselho de Administração da Petrobras havia autorizado a cisão parcial da Gaspetro, tornando a empresa uma holding que consolidará as participações da Petrobras nas distribuidoras de gás natural.

Dessa forma, todos os ativos da Gaspetro passarão a ser de propriedade de outra empresa do Sistema Petrobras, exceto as 19 companhias distribuidoras locais de gás natural canalizado, que terão participação da estatal e da Mitsui.

Antes da operação, a Mitsui já possuía participação independente em 8 das 19 companhias distribuidoras de gás, em fatias entre 23 e 24,5 por cento.

Segundo documento do Cade, após a operação haverá um aumento no número de distribuidoras no qual a Mitsui deterá participação.

A Mitsui passará a deter participação em 11 distribuidoras nas quais não tinha participação antes da operação e haverá um aumento de participação nas oito companhias em que a Mitsui já detinha participação, notou o Cade.

"Contudo, esses aumentos não permitem à Mitsui deter mais de 50 por cento em nenhuma das CDLs (companhias). Ou seja, a operação não cria uma agente detentora de novo market share, mas apenas potencialmente modifica as estruturas de controle, influência, incentivos e acesso a informação relacionadas a esse share" .

Quanto ao controle e influência, continuou o Cade, a operação não acarreta mudança relevante na estrutura de controle, seja da Gaspetro, seja de qualquer das companhias em que ela detém participação.

(Por Roberto Samora)

 
Funcionário pinta tanque da Petrobras em Brasília. 30/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino