Planejamento, Fazenda e STF fecham parceria para execução de dívidas em busca de receitas

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 15:30 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais uma tentativa de aumentar as receitas, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento fecharam parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) para otimizar a execução fiscal de dívidas ativas já julgadas.

"Acelerar a execução fiscal é trazer dinheiro necessário para políticas sociais e investimentos", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowisk.

A arrecadação com a medida será de "dezenas de bilhões de reais", acrescentou Levy.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, hoje existem 100 milhões de processos em tramitação no país, sendo que cerca de um terço estão em fase de execução fiscal, envolvendo o montante de 1 trilhão de reais.

Levy destacou, durante a reunião, que com uma força-tarefa seria possível reduzir em 2 milhões o número de processos no prazo de seis meses, ao identificar o devedor com condições de pagar a dívida, disse a assessoria de imprensa do STF.

O projeto conjunto busca a otimização das ferramentas de execução fiscal, mediação e conciliação das dívidas dos contribuintes com o governo e identificar formas de mudar a lei para a execução ser mais eficiente.

"Isso pode propiciar uma receita adicional no ano que vem, substancial. Esperamos usar esse período do final de 2015 e o recesso de trabalho do início do ano que vem para que esse grupo de trabalho construa essas proposta", disse o ministro Nelson Barbosa.

(Reportagem de César Raizer; Texto de Camila Moreira; Edição de Patrícia Duarte e Raquel Stenzel)