December 2, 2015 / 10:41 PM / 2 years ago

MPF diz que Vale descumpre cláusulas de licença ambiental em Onça Puma

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale está descumprindo cláusulas que obrigam a companhia a adotar ações de compensação e mitigação em favor de comunidades indígenas afetadas pelas atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Pará, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que chefia o Ministério Público Federal, segundo nota nesta quarta-feira.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, foi apresentado em manifestação da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido do Governo do Pará para liberar o funcionamento da Mineração Onça Puma, embargado pela Justiça.

O governo do Pará argumentou, no pedido de liberação, que o empreendimento gera emprego e impostos, e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região.

O procurador-geral da República também disse ao STF que há risco iminente de o conflito se perdurar com a situação de descumprimento da licença ambiental por parte da Onça Puma.

"A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos", disse o procurador-geral.

Já existem duas decisões judiciais, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça, que ordenam a paralisação do projeto, sob a alegação de que a empresa não cumpriu as obrigações previstas na licença ambiental.

No entanto, a procuradora da República do MPF no Pará Luisa Sangoi afirmou à Reuters que os índios locais enviaram relatos e provas de que Onça Puma não parou suas operações.

Cerca de 700 índios estão programando uma manifestação em frente as operações de Onça Puma para protestar contra o empreendimento no domingo, disse ela.

Na terça-feira à noite, a diretora de metais básicos da empresa, Jennifer Maki, admitiu que a empresa está mantendo em operação a unidade de processamento de níquel de Onça Puma, suspendendo apenas as operações a céu aberto na mina, de onde obtém os minérios de níquel.

Segundo a procuradora, a Vale está distorcendo a decisão da Justiça de forma a manter as operações na unidade.

"A Vale pegou a decisão da Justiça de paralisação do empreendimento e distorceu para benefício próprio, ela deveria parar todo o projeto e não apenas a atividade de mineração", afirmou Luisa.

Segundo a PGR, sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó são afetadas pela Mineração Onça Puma, e os impactos previstos na licença de 2004 se tornaram contaminação grave em 2015.

O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que mostra que as águas do rio Cateté, do qual dependem as aldeias, "foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana".

"Note-se que a contaminação do curso de água é fato incontroverso, porquanto reconhecido pela própria Vale S/A, a qual, no entanto, atribui a causas naturais a presença de elevada concentração de metais pesados no rio", afirmou o parecer de Rodrigo Janot.

Na semana passada, a Vale, uma das maiores produtoras de níquel do mundo, afirmou que a análise de amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área, sem relação com a atividade da Vale na região.

Procurada nesta quarta-feira, a Vale não comentou imediatamente as declarações da PGR.

Por Marta Nogueira

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