MPF diz que Vale descumpre cláusulas de licença ambiental em Onça Puma

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 20:39 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale está descumprindo cláusulas que obrigam a companhia a adotar ações de compensação e mitigação em favor de comunidades indígenas afetadas pelas atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Pará, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que chefia o Ministério Público Federal, segundo nota nesta quarta-feira.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, foi apresentado em manifestação da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido do Governo do Pará para liberar o funcionamento da Mineração Onça Puma, embargado pela Justiça.

O governo do Pará argumentou, no pedido de liberação, que o empreendimento gera emprego e impostos, e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região.

O procurador-geral da República também disse ao STF que há risco iminente de o conflito se perdurar com a situação de descumprimento da licença ambiental por parte da Onça Puma.

"A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos", disse o procurador-geral.

Já existem duas decisões judiciais, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça, que ordenam a paralisação do projeto, sob a alegação de que a empresa não cumpriu as obrigações previstas na licença ambiental.

No entanto, a procuradora da República do MPF no Pará Luisa Sangoi afirmou à Reuters que os índios locais enviaram relatos e provas de que Onça Puma não parou suas operações.

Cerca de 700 índios estão programando uma manifestação em frente as operações de Onça Puma para protestar contra o empreendimento no domingo, disse ela.

Na terça-feira à noite, a diretora de metais básicos da empresa, Jennifer Maki, admitiu que a empresa está mantendo em operação a unidade de processamento de níquel de Onça Puma, suspendendo apenas as operações a céu aberto na mina, de onde obtém os minérios de níquel.   Continuação...