December 7, 2015 / 8:34 PM / in 2 years

Petrobras tem R$1 bi a receber após atraso e calotes no mercado de energia, diz Aneel

4 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - A suspensão de liquidações financeiras do mercado de energia elétrica e a inadimplência elevada nas últimas operações realizadas deixaram a Petrobras com ao menos 1 bilhão de reais em créditos a receber, segundo nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vista pela Reuters.

As operações na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que centraliza pagamentos e recebimentos a empresas do setor, estão paralisadas desde o início de novembro devido a mais de uma centena de liminares com as quais investidores tentam evitar novas perdas com a menor geração das hidrelétricas neste ano devido à seca.

O documento da Aneel lista os créditos das elétricas na CCEE, que ainda não têm data para serem acertados, e diz que o recebimento é "imprescindível" principalmente para operadores de térmicas, como a Petrobras, que podem enfrentar problemas "no médio prazo" pela falta dos repasses.

"Em alguns casos, o recebimento desses valores é imprescindível para fazer frente às obrigações de compra de combustível (gás natural, óleo combustível ou óleo diesel) para a geração de energia", aponta a nota técnica.

Segundo o documento, a Petrobras tinha 493 milhões de reais a receber na liquidação da CCEE referente a setembro, que aconteceria em novembro e foi suspensa.

A petroleira estatal ainda tem "um crédito adicional de ordem de 500 milhões de reais referentes à inadimplência das operações de julho e agosto de 2015".

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente.

As liquidações de julho e agosto, realizadas em setembro e outubro, registraram inadimplências recorde e próximas de 50 por cento, em um momento em que começava a escalada de liminares na CCEE.

Quando há inadimplência, os valores não pagos acabam sendo descontados de maneira generalizada entre as empresas que tinham créditos a receber.

A Aneel também aponta que outras elétricas tinham valores elevados a receber nas operações referentes a setembro. A Cemig teria direito a um crédito de 110 milhões de reais, enquanto a Tractebel poderia receber 70,5 milhões de reais.

Esses montantes, no entanto, podem aumentar, uma vez que a liquidação referente a outubro, que deveria acontecer no início deste mês, também foi suspensa pela CCEE devido à falta de perspectivas para o fim da guerra judicial.

No documento da Aneel, os técnicos defendem que a agência busque derrubar as liminares judiciais que travam as operações na CCEE.

"Tal enfrentamento é necessário para impedir o iminente colapso, do ponto de vista comercial e físico, do sistema elétrico brasileiro".

Acordo Em negociação

Para tentar acabar com a guerra judicial, o governo federal autorizou a Aneel a negociar um acordo com as elétricas.

Em troca de uma compensação autorizada pela Medida Provisória 688, que aguarda sanção presidencial, as empresas precisariam retirar as ações na Justiça.

A Aneel estimou que o apoio autorizado poderia elevar em 1,5 bilhão de reais o lucro total das geradoras em 2015.

No momento, as elétricas aguardam a sanção presidencial da MP 688 e um detalhamento final da proposta pela Aneel para decidir se aceitarão ou não o acordo.

A agência definiu que as empresas deverão decidir até 18 de dezembro, prazo visto como apertado por especialistas devido ao pouco tempo para analisar e aprovar a adesão ao acordo nos Conselhos de Administração das companhias.

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