Aneel autoriza Three Gorges a assinar contrato de concessão de hidrelétricas

terça-feira, 8 de dezembro de 2015 10:30 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A chinesa Three Gorges Corporation recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira para assinar o contrato de concessão das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp e foram arrematadas em leilão realizado pelo governo federal em 25 de novembro.

A estatal chinesa pagará um bônus de outorga de 13,8 bilhões de reais pela hidrelétricas, que somam cerca de 5 mil megawatts em capacidade instalada e estavam com o contrato de concessão vencido desde julho.

Segundo a Aneel, a homologação e adjudicação do resultado do Lote E do leilão de hidrelétricas, aprovadas em reunião de diretoria da agência nesta terça-feira, permite a assinatura do contrato, que está previsto para 30 de dezembro.

No ato da assinatura do contrato, está previsto o pagamento de 8,9 bilhões de reais do bônus de outorga. Os demais 4,8 bilhões de reais serão pagos após 180 dias, com correção pela taxa Selic.

Até o momento, o governo federal deu declarações desencontradas sobre o prazo para entrada no caixa da União dos recursos do leilão de hidrelétricas, que somam 17 bilhões de reais se consideradas todas usinas licitadas.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse em 26 de novembro que "está em discussão" quando os recursos serão absorvidos. Um dia antes, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia dito que não haveria tempo hábil para o pagamento neste ano.

Uma fonte com conhecimento da estruturação financeira dos chineses disse à Reuters que a Three Gorges "está muito bem posicionada para fazer o pagamento no dia 30 de dezembro".

(Por Luciano Costa)