9 de Dezembro de 2015 / às 14:31 / em 2 anos

Levy diz que é preciso rever subsídios da CDE e tributação de instrumentos financeiros

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que é preciso começar a rever todos os subsídios que estão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), bem como rever a tributação de instrumentos financeiros.

Segundo ele, que participou de evento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é preciso avaliar para quem vão e o que trazem de volta para a sociedade os subsídios na CDE, da ordem de 20 bilhões de reais.

“O trabalho será começar a rever todos os subsídios que estão incorporados na conta da CDE, que não só as famílias pagam”, afirmou o ministro, acrescentando que trata-se de um questão de caráter legislativo.

Segundo Levy, esse é um dos temas fundamentais a serem revistos neste momento em que a economia está em recessão e é preciso reequilibrá-la.

Principal encargo do setor elétrico atualmente, a CDE engloba também as obrigações da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que consistem no subsídio à compra de óleo para as usinas térmicas que abastecem os sistemas isolados de energia elétrica, localizados principalmente na região Norte.

O ministro também destacou a importância de rever a tributação de instrumentos financeiros onde, segundo ele, nos últimos anos houve desorganização e benefícios a alguns, usados nos segmentos de mais alta renda para obter rendimentos sem imposto de renda.

“Acredito que a gente consiga evoluir possivelmente ainda este ano na tributação dos instrumentos financeiros... É importante trazer o equilíbrio na tributação em todos os níveis de renda”, disse Levy.

Reportagem de César Raizer

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