Aneel revê tarifa para pagar empréstimos de socorro a distribuidoras de energia

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 16:10 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Os empréstimos de quase 22 bilhões de reais viabilizados pelo governo federal em 2014 e 2015 com um grupo de bancos para socorrer distribuidoras de energia elétrica ficarão mais caros devido à alta dos juros no país e esse custo será repassado para o consumidor, segundo documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos quais a Reuters teve acesso.

A Aneel deverá oficializar o repasse dos custos às tarifas em uma reunião de diretoria na terça-feira, após reclamações de bancos de que não está sendo cumprida exigência contratual de que seja arrecadado e mantido em conta um excedente de recursos para garantir os pagamentos-- um mecanismo chamado de "reserva de liquidez".

Os documentos não deixam claro para quais distribuidoras será necessário reajuste, nem o valor deste ou como se dará sua aplicação.

"A Aneel está ciente do risco de insuficiência de reserva de liquidez e fará até o dia 15 de dezembro de 2015 a revisão das quotas mensais (cobradas dos consumidores) para recompô-las", adiantou a agência em carta à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinada pelo diretor-geral, Romeu Rufino.

Bancos chegaram a ameaçar cobrar as dívidas antecipadamente da CCEE, que intermediou as operações de empréstimo. O questionamento à CCEE foi realizado em 6 de outubro pela Oliveira Trust, representante das instituições financeiras nas transações.

Os empréstimos financiaram a compra de energia no mercado de curto prazo pelas distribuidoras em um momento em que muitas delas encontravam-se sem contratos para atender a demanda, além da aquisição de energia térmica, mais cara que a hidrelétrica, necessária devido à seca registrada nesses anos.

Já no início do uso desse mecanismo, ficou definido que os custos das operações de crédito seriam totalmente repassados aos consumidores.

Um encargo destinado a quitar os financiamentos começou a ser cobrado nas tarifas em março deste ano. Em novembro, a arrecadação somava quase 2,9 bilhões de reais, segundo dados da CCEE.   Continuação...