Meta de superávit fiscal em 2016 será de 0,5% do PIB e poderá ter abatimentos, diz relator

terça-feira, 15 de dezembro de 2015 21:33 BRST
 

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PMB-PE), afirmou nesta terça-feira que vai alterar, a pedido do governo, a meta de superávit primário do setor público consolidado a cerca de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 0,7 por cento proposto anteriormente, com possibilidade de a meta ser zerada com abatimentos.

A alteração ocorre apesar da oposição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se manifestou abertamente e por várias vezes contra a mudança e até ameaçou, nos bastidores, deixar o cargo caso a meta fosse alterada.

Entre as deduções possíveis, estarão gastos no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e com o combate a endemias, disse Teobaldo à Reuters, por telefone.

A decisão do governo de mexer na meta de 2016 foi tomada pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o anunciado corte de 10 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família apresentado pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros(PP-PR).

Além disso, a base de apoio do governo no Congresso cobrava uma meta menor de superávit primário, argumentando que 0,7 por cento não é factível e teria de ser alterada depois.

“O governo não está em condições de comprar uma briga com o Congresso nesse momento, à beira de um processo de impeachment”, disse à Reuters um fonte palaciana.

 
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante seminário em Brasília 3/11/ 2015.  REUTERS/Ueslei Marcelino