Aneel propõe R$18,4 bi em subsídios na tarifa de energia elétrica em 2016

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 12:56 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - Subsídios nas tarifas de energia elétrica do Brasil deverão consumir 18,4 bilhões de reais em 2016, dos quais quase 15,5 bilhões deverão ser pagos pelos consumidores, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocada em audiência pública nesta quarta-feira, em reunião de diretoria.

A alta cota de subsídios se tornou um problema para o Brasil, com o Tesouro tendo deixado de repassar recursos para bancá-los, o que levou a aumento de mais de 50 por cento no custo da eletricidade em 2015 e causou uma guerra judicial, com indústrias tendo ido à Justiça para evitar pagar parte dos incentivos.

No início de dezembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou que é preciso "rever todos os subsídios que estão incorporados na conta" de energia e avaliar o retorno gerado por eles à sociedade.

Mesmo bilionários, os subsídios propostos para 2016 representam redução de cerca de 27 por cento ante 2015, com repasse 30 por cento menor aos consumidores, por meio de um encargo cobrado nas contas de luz, chamado Conta de Desenvolvimetno Energetico (CDE).

Os subsídios bancam o programa federal Luz Para Todos, de universalização da eletricidade, além de tarifas menores para usuários de baixa renda, compras de carvão nacional incentivado por lei, óleo para as térmicas no Norte do país e descontos tarifários, principalmente.

Em 2013 e 2014, grande parte da conta foi bancada pelo Tesouro Nacional, que aportou cerca de 20 bilhões de reais na CDE nesse período.

A partir de 2015, os repasses do Tesouro zeraram, e o consumidor começou também a devolver aos cofres públicos parte dos valores injetados nos anos anteriores.

Para 2016, está previsto que a conta de subsídios incluirá cerca de 3,5 bilhões de reais apenas como parte da devolução parcelada dos valores aportados pelo Tesouro na CDE --ficou estabelecido que o pagamento será concluído em cinco anos.

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