Concessões rodoviárias de SP serão por valor de outorga, com taxa de retorno de 9,83%

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 15:01 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - As novas licitações de rodovias a serem realizadas pelo governo de São Paulo, anunciadas em meados de novembro, serão realizadas pelo maior valor de outorga, com valor fixo de tarifa média e taxa interna de retorno de referência de 9,83 por cento, informou a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) nesta quinta-feira.

De acordo com a agência reguladora, haverá concorrência internacional nas licitações, com os candidatos participando isoladamente ou em consórcio. O contrato de concessão definirá um valor médio de tarifa, mas usuários poderão receber descontos conforme o dia da semana, horário e forma de pagamento.

"De início, as tarifas de pedágios, considerando o valor quilométrico, serão cerca de 27 por cento inferiores às praticadas nas concessões da primeira etapa do programa", disse a Artesp, referindo-se à concessão das rodovias Anchieta/Imigrantes, Anhanguera/Bandeirantes e Castello Branco/Raposo.

Os detalhes da modelagem jurídica e econômica-financeira do processo de concessão foram apresentados pela Artesp nesta quinta-feira ao mercado. As audiências públicas sobre o tema terão início em janeiro, enquanto a publicação do edital está prevista para abril.

Com duração de 30 anos, as novas concessões rodoviárias preveem investimentos de 10,5 bilhões de reais em 2,2 mil quilômetros de pistas, com 60 por cento do valor investido nos 10 primeiros anos.

"Os novos contratos também possibilitarão a reprogramação do plano de investimentos em revisões ordinárias previstas para ocorrerem a cada quatro anos, possibilitando, assim, a incorporação de novas intervenções de acordo com as demandas verificadas na malha rodoviária", disse a Artesp em comunicado.

As concessões estão divididas em quatro lotes, cortando transversalmente o Estado de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin anunciou as novas concessões rodoviárias em 19 de novembro, assim como plano de concessões de cinco aeroportos e de infraestrutura de metrô e ônibus.

Em um cenário de crédito restrito no Brasil e ainda sem uma sinalização clara do BNDES se atuará como financiador, a perspectiva do governo paulista é contar com recursos do mercado financeiro, por meio de instrumentos como debêntures incentivadas, e atrair investidores estrangeiros para as concessões.   Continuação...