Ministério diz que concessão de hidrelétrica Jaguara, da Cemig, não será renovada

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 19:37 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira que a concessão da hidrelétrica de Jaguara, da Cemig, não será renovada, com o governo federal seguindo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após falta de acordo em recentes reuniões de conciliação.

A concessão da hidrelétrica de Jaguara, em Rifânia (MG), venceu em agosto de 2013, mas a Cemig recorreu à Justiça, alegando que o contrato garantia o direito a uma renovação automática por período de 20 anos. Mas uma decisão do STJ, em junho, autorizou a União a retomar a usina.

O processo passou então por audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde não se chegou a um acordo sobre a hidrelétrica, com 424 megawatts em capacidade instalada, uma das maiores da Cemig.

Dessa forma, após consultas com a Advocacia-Geral da União (AGU), o ministério disse que optou pela distribuição da energia da usina Jaguara em cotas entre as distribuidoras.

"Isso coloca a usina nas mesmas condições de usinas que foram leiloadas recentemente", acrescentou.

A Cemig ainda pode recorrer ao STF da decisão do STJ.

(Por Luciano Costa)