17 de Dezembro de 2015 / às 21:39 / em 2 anos

Ministério diz que concessão de hidrelétrica Jaguara, da Cemig, não será renovada

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira que a concessão da hidrelétrica de Jaguara, da Cemig, não será renovada, com o governo federal seguindo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após falta de acordo em recentes reuniões de conciliação.

A concessão da hidrelétrica de Jaguara, em Rifânia (MG), venceu em agosto de 2013, mas a Cemig recorreu à Justiça, alegando que o contrato garantia o direito a uma renovação automática por período de 20 anos. Mas uma decisão do STJ, em junho, autorizou a União a retomar a usina.

O processo passou então por audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde não se chegou a um acordo sobre a hidrelétrica, com 424 megawatts em capacidade instalada, uma das maiores da Cemig.

Dessa forma, após consultas com a Advocacia-Geral da União (AGU), o ministério disse que optou pela distribuição da energia da usina Jaguara em cotas entre as distribuidoras.

“Isso coloca a usina nas mesmas condições de usinas que foram leiloadas recentemente”, acrescentou.

A Cemig ainda pode recorrer ao STF da decisão do STJ.

Por Luciano Costa

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below