CORREÇÃO (OFICIAL) - Vale mantém operações de minério de ferro; aguarda notificação judicial

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 17:28 BRST
 

(Corrige informação, no 1º parágrafo, com base em nova explicação da assessoria de imprensa da Vale: a decisão impede a transferência ou venda de direitos minerários, não impede a empresa de extrair)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale informou nesta segunda-feira que todas as suas operações de minério de ferro permanecem inalteradas, já que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça sobre decisão de sexta-feira relacionada ao caso Samarco, em Mariana (MG), que a impede de vender ou transferir licenças de lavras.

Segundo a assessoria de imprensa da Vale, o posicionamento da mineradora permanece o mesmo que foi publicado no domingo, quando a companhia também explicou que havia tido conhecimento sobre o caso extra oficialmente. Para a Vale, a decisão judicial não impede a empresa de concentrar, transportar ou vender minério de ferro.

A Vale disse ainda no domingo que vai recorrer da decisão judicial.

As ações preferenciais da Vale operavam em queda de 4,7 por cento às 14h45, ampliando perdas nesta tarde, enquanto o Ibovespa recuava 0,86 por cento.

A decisão judicial, proferida pela Justiça Federal de Minas Gerais, também determinou o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, ambas detentoras de 50 por cento da joint venture Samarco, alegando que a última não tem patrimônio suficiente para o ressarcimento integral dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem.

A BHP também afirmou nesta segunda-feira, por meio de um porta-voz, que não recebeu uma notificação formal de que seus ativos no Brasil foram congelados.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou ainda que a Samarco efetue, no prazo de 30 dias, um depósito inicial de 2 bilhões de reais para a execução do plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pelas empresas envolvidas, com multa de 1,5 milhão de reais por dia em caso de atraso.

O incidente na barragem de Fundão, em 5 de novembro, inundou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, deixou vários mortos e derramou lama espessa com rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce, atingindo diversas cidades e chegando ao mar no Espírito Santo.

(Por Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer)