Eletrobras abre caminho para renovar concessões de distribuidoras após parcelar dívidas

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 15:14 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras disse nesta segunda-feira que garantirá a renovação por mais 30 anos das concessões de suas distribuidoras de energia que atendem Piauí e Amazonas após obter autorização para parcelar dívidas.

As concessões das duas empresas estão vencidas desde julho deste ano. O Ministério de Minas e Energia havia dito repetidas vezes que não prorrogaria os contratos de empresas inadimplentes.

A Eletrobras recebeu aval da agência reguladora na última semana para parcelar em cinco vezes um débito de cerca de 174 milhões de reais da Amazonas Energia.

Mais cedo neste ano, a Cepisa, que atende o Piauí, havia obtido autorização do regulador para parcelar um débito de cerca de 123 milhões de reais em 12 vezes.

A Eletrobras disse em nota à Reuters que as dívidas foram acertadas e "aguarda apenas a retirada de apontamento na Aneel, que deve ocorrer nesta segunda ou terça-feira".

Com a renovação das concessões, a Eletrobras deverá aprovar em assembleia no final de dezembro um plano para a venda de todas suas distribuidoras de energia com o objetivo de gerar caixa e evitar custos na recuperação das empresas, que estão abaixo dos níveis de qualidade exigidos pela Aneel.

Ao participar de reunião da Aneel na semana passada, o diretor de regulação da Amazonas Energia, Nelisson Hoewell, disse que o parcelamento era "uma questão de sobrevivência" para a companhia, uma vez que garantiria a renovação da concessão.

O executivo também revelou que a Amazonas Energia foi uma das distribuidoras a ficar inadimplente em parcelas dos empréstimos de quase 22 bilhões de reais que o governo federal viabilizou entre 2014 e 2015 para socorrer o caixa de distribuidoras de energia.

Segundo relatório publicado pela CCEE na última semana, que não divulga nomes, duas distribuidoras ficaram inadimplentes com o pagamento do empréstimo em dezembro, em um total de 10,2 milhões de reais.

(Por Luciano Costa)