Grupo Bertin é cobrado por atraso em obras no setor elétrico; empresa recorrerá

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 18:34 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O Grupo Bertin perdeu uma liminar judicial que o livrava da obrigação de entregar seis usinas termelétricas na Bahia que deveriam ter entrado em operação em 2013, mas estão paralisadas e sem previsão de serem concluídas, o que abre caminho para a cobrança de multas milionárias pelo regulador do setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A empresa disse à Reuters nesta quarta-feira que recorrerá da decisão e argumentou que pretende finalizar o empreendimento, que "encontra-se com cerca de metade das obras já executadas" e "duas das seis usinas... praticamente prontas", de acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa à Reuters nesta quarta-feira.

"A Bertin Energia tem, sim, interesse e condições de concluir os referidos empreendimentos. Para tanto, vem mantendo seguidas discussões com os reguladores... o montante de recursos já investido é expressivo e foi até agora suportado exclusivamente pelos acionistas", afirmou a companhia.

O Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) determinou que as subsidiárias da Bertin responsáveis pelas usinas em atraso sejam desligadas do mercado e tenham cancelados os contratos de venda de energia, firmados em leilão realizado pelo governo federal em 2008, segundo ata de reunião realizada na semana passada.

Com isso, a Aneel poderá executar garantias depositadas pela Bertin na época do leilão, no valor de 5 por cento do investimento previsto para as usinas, disse à Reuters o sócio da Demarest Advogados, Raphael Gomes.

"Além disso, as distribuidoras que compraram energia dessas usinas podem acionar a Aneel para cobrar uma penalidade pela rescisão do contrato", explicou.

A multa de rescisão, calculada pelo regulador, geralmente representa o que seria um ano de receita do projeto não entregue.

Na época do leilão das usinas, a CCEE divulgou que as seis usinas da Bertin teriam uma receita fixa anual de 428 milhões de reais.   Continuação...