Projeto que altera repatriação não será mais pautado na Câmara, diz relator

segunda-feira, 17 de outubro de 2016 20:33 BRST
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que altera as regras de repatriação de recursos não declarados no exterior não será mais pautado na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, Alexandre Baldy (PTN-GO).

Até pouco antes de descartar categoricamente que a proposta voltará a ser discutida, Baldy tentava negociar um acordo que permitisse a votação na terça-feira. O relator chegou a declarar, no meio da tarde, que não afastava a possibilidade de votar a proposta, ainda que não conseguisse fechar o consenso com as bancadas da Casa, em especial com a do PT.

"Nós acreditávamos que os governadores que estão imbuídos na alteração dessa lei vigente, pelo fato de buscarem esse compartilhamento da multa que seria arrecadada, eles conseguiriam alterar o pensamento da sua bancada", disse Baldy a jornalistas.

"Infelizmente não foi essa visão, não foi esse o resultado. Esse acordo não foi exitoso", acrescentou.

"Nós, eu e o presidente da Casa (Rodrigo Maia), definimos por não mais colocar em pauta este projeto de lei para dar uma posição ao mercado, porque havia muita expectativa por parte dos contribuintes, por parte do mercado, por parte dos governadores e prefeitos."

Mais cedo, Baldy disse que o cenário ideal envolveria um acordo com a bancada do PT, para permitir que mesmo com um quórum não muito elevado a proposta pudesse ser levada a votação. Afirmou, no entanto, que também trabalhava com a "perspectiva" de votar o projeto sem acordo.

"O próprio Ministério da Fazenda julgou que a lei (atual) é adequada, mas entende que essa alteração pode ser efetiva. Nós preferimos tentar construir esse acordo", havia argumentado o relator.

"Se houver quórum, com certeza a base tem número suficiente para votar", disse mais cedo.   Continuação...

 
Vista do Congresso Nacional em Brasília
11/05/2016 REUTERS/Paulo Whitaker