Temer e Renan falam em abrir novo prazo para repatriação de recursos

terça-feira, 1 de novembro de 2016 20:35 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltaram nesta terça-feira a falar na possibilidade de um novo prazo para o programa de regularização de recursos não declarados no exterior.

Ao abrir a ordem do dia no Senado, Renan disse que irá apresentar na terça-feira da próxima semana um projeto para estabelecer uma segunda etapa da chamada repatriação. Um pouco depois, antes de jantar com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, Temer disse a jornalistas ser favorável à reabertura do programa ainda neste ano.

"Se for possível que se faça logo, se faça esse ano", disse Temer. [nE6N17101B]

Ao falar no Congresso, Renan argumentou que a regra do programa atual, cujo prazo se encerrou na segunda-feira, deixou insegurança jurídica e pode ter resultado em uma arrecadação menor para o governo.

“Eu, da presidência do Senado Federal, quero comunicar à Casa que propus ao presidente Michel Temer reabrir o prazo da repatriação para o próximo ano, para que, da mesma forma que nós vamos ter em 2016 uma receita adicional de mais de 60 bilhões de reais com a repatriação, nós possamos, já no primeiro dia de janeiro, reabrir o prazo da repatriação para que tenhamos pelo menos uma receita igual no ano de 2017”, disse Renan.

Mais cedo, o secretário da Receita, Jorge Rachid, havia informado que o governo arrecadou 50,9 bilhões de reais em multas e impostos com o programa, enquanto o total regularizado somou 169,9 bilhões de reais. [nL1N1D20WB]

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou das negociações, o projeto não deve alterar os critérios já existentes para o cálculo de multa e tributação, mas deve reabrir o prazo para adesão e esclarecer questões jurídicas e tributárias.

“As dúvidas jurídicas e tributárias devem ser sanadas e acho que deve ser mantida a proibição de políticos poderem declarar. O restante, eu acho que deve ser discutido e nós devemos melhorar o projeto, talvez ampliar um pouco a taxação, para não premiar aqueles que ficaram para depois”, disse o senador a jornalistas.

Jucá explicou que há chances de o projeto ser votado pelo Senado ainda neste ano. Ressaltou ainda a necessidade de que qualquer alteração possa ocorrer antes de março de 2017, quando dados bancários devem ser abertos em países signatários de acordos de transparência.   Continuação...

 
Presidente Michel Temer e presidente do Senado, Renan Calheiros, conversam no Senado, em Brasília
31/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino